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ELIDA OLIVEIRA
DE RIBEIRÃO PRETO

Nove bolivianos, flagrados há nove dias em condições de trabalho análogas à escravidão, vão receber R$ 40 mil pela rescisão de trabalho. Nesta quinta-feira, eles estiveram no Ministério do Trabalho e Emprego, em Ribeirão Preto (313 km de SP) para assinar os temos rescisórios.

Eles foram resgatados da empresa Biodiesel Brasil, de Pradópolis (315 km de SP) após uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Prefeitura de Pradópolis e polícia civil.

Os valores individuais são variados porque há trabalhadores que prestaram 15 dias de serviço e outros que estavam na empresa há seis anos.

Três bolivianos, que trabalharam na empresa, não foram encontrados e não receberam os valores da rescisão.

O pesquisador e professor de química da USP, Miguel Joaquim Dabdoub Paz, ligado à empresa Biodiesel Brasil, terá de arcar com a despesa.

Por causa das irregularidades em Pradópolis, a Biodiesel Brasil foi autuada na operação.

Dabdoub também vai responder por 20 autos de infração registrados pela Procuradoria, que encontrou trabalhador sem equipamento de proteção individual, sem documentos e registro de emprego e com excesso de jornada, disse Mário Tanaka, auditor coordenador da ação.

Os nove bolivianos também receberam carteiras de trabalho. Com esse documento, disse a procuradora Regina Duarte da Silva, eles poderão optar por permanecer trabalhando com Dabdoub, ou procurar novos empregos.

Só um deles, Juan Copa --que era encarregado na empresa e tinha registro de estrangeiro no país--, recebeu a carteira de trabalho definitiva. Os demais terão 90 dias para regularizar a situação no país e pedir o documento definitivo, disse Tanaka.

Miguel Dabdoub ainda é investigado pelo Ministério Público do Estado em inquérito civil instaurado pelo promotor Flávio Okamoto.

Se constatado o crime de redução à condição análoga à escravidão, Dabdoub poderá cumprir pena de dois a oito anos de detenção, de acordo com o Código Penal.

OUTRO LADO

O pesquisador nega que os trabalhadores atuassem em condições análogas à escravidão. "Não havia jornada excessiva. Eles faziam horas extras para ganhar mais [salário]", disse.

Na autuação, os bolivianos relataram aos auditores que trabalhavam até 15 horas por dia.

Dabdoub também afirmou que os trabalhadores não tinham registro porque eles não tinham os documentos.

fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/03/15/bolivianos-em-trabalho-ilegal-vao-receber-r-40-mil-de-rescisao.jhtm

tags: Visto Brasil, Imigração para o Brasil, mão-de-obra estrangeira, visto de trabalho, investimento estrangeiro